O número de denúncias de trabalho infantil cresceu 32,69% no Vale do Paraíba em 2024 na comparação com 2023, com as autuações subindo de 52 para 69, de acordo com levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho).
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O órgão celebra nesta quinta-feira (12) o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, oportunidade para “informar, debater e dar destaque ao enfrentamento à grave violação de direitos de crianças e adolescentes”, disse o órgão.
Neste ano de 2025, de janeiro a maio, o MPT registrou 24 denúncias de trabalho infantil no Vale. O número é um pouco menor das 28 autuações no mesmo período do ano ado.
Também no estado de São Paulo as autuações por trabalho infantil aumentaram 30% em 2025 com relação ao ano anterior. De janeiro a maio de 2025, o número de denúncias remetidas ao órgão na 15ª Região, também conhecidas como “notícias de fato” (NF), sobre trabalho proibido para crianças e adolescentes, foi de 220. No mesmo período em 2024, foram recebidas 169 denúncias.
Se for considerado todo o ano, de janeiro a dezembro, em 2024 foram protocoladas 445 notícias de fato, número 29,3% maior do que em 2023, que registrou 344 denúncias.
"O dia 12 de junho não é apenas uma data simbólica. É um grito de alerta. É quando a sociedade inteira deve parar para lembrar que o trabalho infantil ainda é uma chaga aberta em nosso país. E os números não mentem: as denúncias têm aumentado. Isso não significa apenas que o problema cresceu — significa também que a sociedade está mais consciente, mais atenta, mais disposta a romper o ciclo do silêncio”, disse o vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Ronaldo Lira.
Para ele, o aumento dos números também decorre de uma cultura nacional que é permissiva ao trabalho infantil.
"O trabalho infantil não é formação de caráter, não é escola de vida, e muito menos solução para a pobreza. Ele é, na verdade, uma violação de direitos, que rouba da criança o tempo de estudar, de brincar, de se desenvolver plenamente. O trabalho precoce perpetua o ciclo da pobreza, impede o progresso escolar, expõe a riscos graves à saúde e à integridade das crianças e adolescentes. Não há benefício que justifique sacrificar uma infância", explicou.
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha institucional deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática.
A campanha vai reunir quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajetórias de vida. Os vídeos foram criados com auxílio de inteligência artificial e retratam personagens fictícios que atuaram no campo, no trabalho doméstico, na mendicância e como influenciadora em redes sociais durante a infância e a adolescência. Eles serão veiculados nas redes sociais do MPT Campinas.
